Governadora sanciona duas leis beneficiando educação potiguar
A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar.
Uma das leis reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32% e a outra estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo:
Porte das Escolas
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Número de alunos matriculados
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Distribuição das funções gratificadas de diretor de acordo com o porte das escolas
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Distribuição das funções gratificadas de vice-diretor de acordo com o porte das escolas
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Valor da gratificação da função gratificada de diretor
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Valor da gratificação da função gratificada de vice-diretor
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I
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Mais de 1.200 alunos
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27
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27
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1.562,50
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1.250,00
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II
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De 500 a 1.199 alunos
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176
|
176
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1.250,00
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1.000,00
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III
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De 250 a 499 alunos
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211
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211
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1.000,00
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800,00
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IV
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De 100 a 249 alunos
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161
|
161
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800,00
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640,00
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V
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Menos de 100 alunos
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91
|
-
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640,00
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-
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TOTAL
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666
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575
|
-
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-
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Todas essas medidas fazem parte do projeto "Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte" que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do nosso Estado.
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