URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias.Leia mais

Governo anuncia R$ 31 bilhões para agricultura familiar

O governo federal anuncia R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa no domingo, 1º de julho. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2010 da Agricultura Familiar. Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período.

Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano, terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período. O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil.

Uern apresentará impacto dos atrasos salariais nas famílias dos servidores públicos do RN

Uern apresentará impacto dos atrasos salariais nas famílias dos servidores públicos do RN

O Grupo de Pesquisas em Gestão, Finanças e Contabilidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desenvolverá a partir de agosto um estudo intitulado “Mensuração do endividamento e prejuízos financeiros dos servidores públicos estaduais provocados pelos sucessivos atrasos salariais promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2016, 2017 e 2018”.

O objetivo é mensurar o endividamento e prejuízos financeiros dos servidores ocasionados pelos sucessivos atrasos salariais ao longo de mais de dois anos consecutivos, bem como investigar a existência de empréstimos e pagamento de juros por parte dos servidores, onerando seus orçamentos familiares, além de averiguar junto aos servidores ou seus familiares se estes enfrentam ou enfrentaram problemas psiquiátricos de saúde, tais como depressão, ocasionados por causa dos atrasos salariais.

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O combustível de Fátima Bezerra

Por Robson Pires, em

Notas

Conforme consta no portal do Senado Federal, entre os meses de janeiro a maio de 2018, o gabinete da senadora petista FÁTIMA BEZERRA, teve um consumo de 60.187,58 litros de gasolina, que totalizou o valor de R$ 203.305,76, que foram pagos com o dinheiro dos contribuintes brasileiros, conforme dados abaixo:

JANEIRO      –    3.031,71 litros de gasolina – R$ 13.122,47
FEVEREIRO –   12.275,84 litros de gasolina – R$ 53.240,09
MARÇO        –    15.371,92 litros de gasolina – R$ 65.769,50
ABRIL           –    14.880,52 litros de gasolina – R$ 64.808,44
MAIO            –    14.627,59 litros de gasolina – R$ 65.558,26

Professores são condenados por receberem salários sem dar aula em Pedro Avelino

Professores são condenados por receberem salários sem dar aula em Pedro Avelino

 

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras.

Agora é lei- câmara aprova que o munícipio custeie despesas cartorárias dos conselhos escolares e associações sem fins lucrativos

Agora é lei- câmara aprova que o munícipio custeie despesas cartorárias dos conselhos escolares e associações sem fins lucrativos

LEI MUNICIPAL Nº 624/2018 LAGOA NOVA/RN, 19 DE JUNHO DE 2018.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN A CUSTEAR AS DESPESAS CARTORÁRIAS DOS CONSELHOS ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LUCIANO SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a custear as despesas cartorárias, taxas e emolumentos, dos atos de constituição e renovação das Associações sem fins lucrativos no âmbito municipal e Conselhos Escolares/Unidades Executoras Próprias das creches e escolas públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Parágrafo único. As despesas objeto desta Lei abrangem as taxas e emolumentos de quaisquer atos cartorários necessários à constituição e renovação das Associações sem fins lucrativos no âmbito municipal e Unidades Executoras Próprias das escolas municipais de Lagoa Nova/RN.

Art. 2ºEm hipótese alguma haverá o ressarcimento de valores de taxas cartorárias aos Conselhos Escolares que já tenham sido pagas antes da vigência desta Lei.

Art. 3ºAs despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4° A regulamentação será através de decreto do Chefe do Poder Executivo.

A Aniversariante do dia é a simpática MAYARA BHEATRIZ uma pessoa muito meiga e carinhosa que Deus a proteja hoje e sempre um abraço e feliz aniversario. 

Acusado de atropelar e matar a própria mãe em Lagoa foi condenado a mais de 09 anos de prisão

Acusado de atropelar e matar a própria mãe em Lagoa foi condenado a mais de 09 anos de prisão

Foi condenado a 09 anos e 04 meses de reclusão, José Jailson dos Santos, que atropelou a matou a própria mãe (RELEMBRE AQUI), a senhora Antônia Maria Damascena Santos, no dia 18 de Dezembro de 2015, na comunidade Macambira em Lagoa Nova. Além de matar e atropelar a mãe, Jailson também atropelou o irmão e deu várias facaozadas no pai.

Fonte: J. Dantas

Manutenção deixa 7 municípios do RN sem abastecimento de água nesta segunda-feira (18)

Manutenção deixa 7 municípios do RN sem abastecimento de água nesta segunda-feira (18)

Uma manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no sistema de Serra de Santana vai deixar sete municípios potiguares, localizados nas regiões Central e Seridó, sem abastecimento de água. Os serviços começam às 7h desta segunda-feira (18).

O fornecimento de água ficará suspenso em Acari, Bodó, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. De acordo com a estatal, a distribuição será retomada logo que os serviços forem concluídos. 

Ainda conforme a Caern, a manutenção corretiva e preventiva no Sistema Produtor Integrado Serra de Santana consiste em substituição de rede e de ajustes na Estação de Tratamento de Água (ETA), que vão possibilitar melhorias no abastecimento da região.

G1/RN

Vítima de arrastão em Currais Novos morre em Natal

Vítima de arrastão em Currais Novos morre em Natal

Faleceu nesse domingo (17/06) em Natal o funcionário público aposentado, ALBERTINO DOS SANTOS GOIS, residente na avenida Getúlio Vargas nessa cidade.

Albertino tinha um floricultura e no último dia 27 de Maio ele foi vítima de um arrastão (RELEMBRE AQUI) onde na ocasião foi amarrado e amordaçado por 03 assaltantes, desde então, o mesmo vinha enfrentando problemas de saúde em decorrência do trauma sofrido.

Albertino era muito conhecido em Currais Novos e por muitos anos foi o responsável pela administração da rodoviária local.

Aos familiares nossos sentimentos.

Um dos SETE Inquéritos abertos contra o Deputado Rogério Marinho (PSDB) já se encontra para ser julgado no RN

Um dos SETE Inquéritos abertos contra o Deputado Rogério Marinho (PSDB) já se encontra para ser julgado no RN

O inquérito que investiga o deputado federal Rogério Marinho por supostas práticas criminosas já está em Natal. As investigações agora ficam a cargo da Promotoria do Patrimônio Público, que dará os encaminhamentos após a redução de instância determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF).

O documento apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal, nos períodos de março de 2003 a março de 2004 e de maio de 2005 a dezembro de 2006.

Dos sete inquéritos abertos no Supremo contra o deputado, apenas esse, o 4.484 desceu para a primeira instância. Das 17 varas criminais do Estado, 12 têm competência para julgar os crimes de peculato, que estão nas mãos do Ministério Público.

Via BG

Chacina deixa Cinco pessoas da mesma família mortas na cidade de Lagoa Nova

Chacina deixa Cinco pessoas da mesma família mortas na cidade de Lagoa Nova

Cinco pessoas da mesma família foram mortas a tiros em uma chacina na Rua Teresinha Belarmino de Souza, Conjunto Dona Bela, na cidade de Lagoa Nova. O fato trágico ocorreu por volta de 1h00 da manhã desta quarta-feira(6). Foram mortos o pai, três filhos, sendo dois adolescentes gêmeos e o genro, a  filha que também foi atingida pelos disparos  foi encaminhada para Natal em estado grave. Ás 3h50 a equipe de peritos do Itep chegaram ao local para remover os corpos para a perícia que será feita em Caicó. As vítima são; Francisco Sérgio Bezerra dos Santos (37 anos), os filhos gêmeos, Francisco John Tietra dos Santos, Francisco John Lennon Tietra dos Santos, ambos de 15 anos,  Francisco Halerrandro Tietra dos Santos(19 anos) e o genro Daniel da Silva(20 anos), segundo a polícia, as armas utilizadas no crime foram pistolas 380 e escopeta calibre 12.

Homens Invadiram a casa e executaram as vítimas com tiros de vários calibres

Francisco Sérgio Bezerra dos Santos, 37 anos(pai)

Daniel da Silva, genro (20 anos)

Francisco John Tietra dos Santos, Francisco John Lennon Tietra dos Santos(Filhos gêmeos de 15 anos)

Francisco Alexandre Tietra dos Santos(Filho de 19 anos)