quarta-feira, 16 de maio de 2018

‘Não houve e não há sinais de ruptura democrática no Brasil’, diz Moro ao receber prêmio em Nova York

MoroDoriaReproducaoFacebook (1)Dúvidas sobre o que teria levado o juiz Sérgio Moro a aceitar o prêmio Person of the Year, oferecido há 48 anos pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (tradicionalmente dado a personagens destacadas da iniciativa privada brasileira e americana), terminaram depois que o magistrado discursou no jantar de gala em sua homenagem, nesta terça-feira, 15, em Nova York.
“Quando recebi o convite, pensei se deveria aceitar. Não sei se um juiz deve chamar este tipo de atenção. Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde, ponderou Moro diante de uma plateia de mais de mil pessoas, entre empresários e banqueiros.
Mas, segundo o juiz, pesou o fato de que receberia o prêmio da iniciativa privada e em reconhecimento ao trabalho de tantas outras pessoas que, segundo ele, atuam no combate à corrupção no Brasil. “Entendi que tinha um sentido importante. Presumo que este prêmio significa que o setor privado, em geral, apoia o movimento anticorrupção brasileiro e isso, com certeza, faz uma grande diferença.”

Concurso da Saúde de Natal será realizado neste domingo

Quase 46 mil pessoas farão as provas do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal, no próximo domingo (20). São 1.647 vagas, sendo 761 para nível médio e 886 para superior, abrangendo 22 especialidades médicas. As provas serão aplicadas das 8h às 12h para os candidatos de nível superior e das 14h às 18h para os de nível médio. A realização do concurso da Saúde é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração em convênio com o Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A presidente da comissão do concurso, Leila Medeiros, chama a atenção dos candidatos para os horários de abertura e fechamento dos locais de acesso às provas. Pela manhã, o acesso será permitido entre 7h20 e 8h e na parte da tarde, das 13h20 às 14h. Cada candidato tem acesso à informação sobre o seu local de prova pelo site da Comperve.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

"Prefeitura de Lagoa Nova PAGA a folha dos professores mesmo estando parte do magistério de braços cruzados.". Blog vlaudeyliberato
Comentários e cobranças. Parece uma piada! Já que o "Blog" não nos dará direito de resposta, ai vai... Começando por um triste esclarecimento aos profissionais do magistério sobre o "método" para o 1/3 de férias.
FÉRIAS - ADICIONAL DE UM TERÇO (1 / 3)
A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XVII, assegura o gozo de férias anuais com, pelo menos, um terço a mais do salário normal (1/3 constitucional). Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração do terço de férias. Se o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem a concessão das férias. Se o salário for pago por hora, com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.
Consultando alguns especialistas, eles afirmaram que a proporcionalidade do 1/3 de férias deve ser calculada sobre o salário do mês em que as férias são concedidas, e como as férias da educação é, basicamente, no período de janeiro, calcula-se a proporcionalidade para o 1/3 justamente neste mês. Então, seguindo esse raciocínio, como no mês de janeiro a prefeitura reduziu os vencimentos dos profissionais do Magistério com o Decreto Municipal de nº 529/2018, esse "mau" refletiu no 1/3 de férias. Com tudo isso, eu fico aqui pensando: o que será proporcionalmente agradável a alguns, que compensaria “o silêncio dos inocentes”?
2017 sem reajuste e sem o avanço horizontal de uma “letra” na Carreira do Magistério (silêncio).
2018 ainda sem reajuste (até o momento). Ainda sem o avanço horizontal de uma “letra” na Carreira do Magistério (até o momento). Tudo isso somado a redução de vencimentos devido ao Decreto Municipal de nº 529/2018. E agora, como se não bastasse, o reflexo desse maldoso Decreto no 1/3 de férias.
E tem gente que fica caladinha e ainda torce contra quem defende os seus direitos.
E ai Lagoa Nova/RN, querem mais o que para entender a nossa greve!
Está afetando os filhos de Lagoa Nova? Está, e muito!
Está afetando os profissionais do Magistério? Está! E já vem afetando a meses!
Quem quiser ficar calado que fique! Eu só não entendo o que é tão compensador ao ponto da aceitação da perda de direitos.
Estamos em greve por direitos legais, e também pela manutenção desses direitos!
Vou aguardar o posicionamento da Administração Pública.
O que o SINTE (que me representa) havia de fazer, fez. Negociou. Propôs, Foi flexível, até em juízo (audiência). Agora é só aguardar.
Sou consciente quanto ao que me foi retirado, e sei que só terei direito pela justiça. 2, 4, 5, 10 anos, não sabemos. Um dia haverá bom tempo. E se é assim, então prefiro defender meus direitos até por um mês, mas perder para toda a minha vida, só se a justiça determinar. Ai me renderei ao aspecto da cidadania de cumprir com o meu dever, mesmo que esteja claro que meus direitos estejam sendo negados.
Boa noite Lagoa Nova-RN!
Só existe um ser onipotente, e é o Deus único e verdadeiro. A Ele toda a glória, e toda honra!

quinta-feira, 10 de maio de 2018

JUSTIÇA CONDENA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN A PAGAR ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO


SENTENÇA - AÇÃO DOS TRIÊNIOS - MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA DISPOSITIVO

Resultado de imagem para LAGOA NOVA RN
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN a pagar Adicional de Tempo de Serviço-ADTS no percentual de 12% desde 07/2012 até 02/2014 (considerando que as prestações pretéritas a julho de 2012 estão prescritas), 15% desde 03/2014 até 02/2017 e 18% a partir de 03/2017 até o novo registro de triênio, sobre o vencimento básico devido, sobre as quais deverão incidir correção monetária calculada com base no IPCA-E, de acordo com o art. 5º da Lei n.º 11.960/09 desde a data de propositura da ação, juros de mora a partir da citação válida, calculados com base no índice oficial de remuneração básica aplicado à caderneta de poupança, consoante o art. 1º-F, acrescentado à Lei n.º 9.494/1997, excluindo-se os valores eventualmente já pagos na seara administrativa, bem como se observando o limite prescricional. Sem custas processuais, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei nº 12.153/09, artigo 11). Publique-se. Registre-se. Intimem-se, CURRAIS NOVOS, 08 de Maio de 2018. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito


    PROFESSORES DE LAGOA NOVA CONTINUAM EM GREVE E






        Lagoa Nova - Juiz nega pedido de liminar da prefeitura para findar greve da educação. A justificativa do meritíssimo Juiz é que, a categoria está na luta em defesa da manutenção de seus direitos.
"Direitos adquiridos não podem ser retirados." Postado por chagas gomes.

NOTA SOBRE A GREVE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE LAGOA NOVA-RN

*Terça-feira, foi realizada uma Audiência de Conciliação no Fórum de Currais Novos que ocorreu da seguinte forma:  
 
*A prefeitura manteve a proposta onde, no seu teor, um dos itens seria a retirada de direitos: o triênio. Direito este que consta no Plano de Carreira do Magistério. O SINTE não aceitou. O argumento se dá por não aceitarmos retiradas de direitos que não sejam avaliados pelo Poder Judiciário, até porque sabemos que estamos agindo conforme a Lei. E vale lembrar a toda sociedade Lagoanovense que isso ocorreu com o Decreto Municipal de janeiro deste ano.
 
* Continuando, o SINTE debateu sobre os descumprimentos dos acordos firmados entre a prefeitura e o sindicato dos professores, isso iniciado em setembro de 2017,  e depois com o outro acordo firmado em 15/02/2018.
 
*Esclarecido esses pontos, o SINTE sugeriu três propostas para conciliação que seriam registradas na ata da audiência realizada hoje, mas que deveriam ter que passar pela votação da assembleia dos professores, pois os que estavam nessa audiência apenas representam a categoria, mas não podem decidir, a assembleia é soberana, e é ela que decide.
 
*A assembleia reprovou as propostas da prefeitura, pois não aceitam perder mais direitos da carreira, e foram escolhidas  duas propostas entre as três sugeridas pelos representantes do SINTE  na audiência.
 
*Foi solicitada pela prefeitura uma "liminar" para interromper a greve, mais o juiz não a concedeu. A greve é legal e é justa na reivindicação da garantia de direitos amparados por lei;
 
*Durante a Audiência foi destacado e garantido pelos representantes do SINTE que os alunos não terão perdas, as aulas terão que ser repostas até pelo fato delas estarem interrompidas, e isso com o transporte para conduzir os alunos e merenda, pois não se repõe aula sem aluno, e solicitamos aos responsáveis de alunos (as) que cobrem o cumprimento dos dias letivos, pois é direito dos alunos.
Hoje será dado o  início as assembleias de "vigília", pois o Juiz determinou o prazo de até a próxima quarta-feira (16/05) para que se chegue ao acordo, mas destacou que nada impede que a qualquer momento ambas as partes acordem e comunique-o, onde o mesmo afirmou homologar.
 
A partir desta quinta-feira os professores estarão em "vigília". Convidamos pais, alunos e professores (as) a comparecerem nas assembleias que serão realizadas todos os dias a partir das 15 h (até então no Centro Pastoral da Matriz de São Francisco de Assis). Lembramos que finalizar esta greve é do interesse de todos, mas o que não aceitaremos mais é a retirada de direitos e desvalorização ao Magistério Público de Lagoa Nova.

    Uma Boa Noite a toda a população Lagoanovense!
    Obs.: Compareçam as assembleias a partir de amanhã para que todos (as) fiquem informados. Estaremos lá!  😉

 SINTE (Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Pública do RN).

terça-feira, 8 de maio de 2018

Temer afirma não ter medo de ser preso após deixar cargo

UOL – O presidente Michel Temer (MDB) afirmou, ontem, segunda-feira (7) não estar preocupado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) disse não ter medo de ser preso após deixar o cargo. “Eu não temo [ser preso], não. Seria uma indignidade. Lamento estarmos falando sobre isso”, disse.
A afirmação foi dada em entrevista à rádio CBN sobre a possibilidade levantada por procuradores de que ele seja alvo de medidas cautelares assim que deixar o governo. Segundo reportagem publicada nesta segunda pelo jornal “Folha de S.Paulo”, procuradores estariam avaliando medidas contra Temer a partir de 2019, quando ele perder o foro privilegiado. O presidente disse prezar o Ministério Público como instituição, mas que critica seus membros “que agem politicamente”.
Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo: um que apura um suposto recebimento de recursos ilícitos da Odebrecht em 2014 e outro que investiga supostas irregularidades na aprovação de um decreto do setor portuário. Na tarde desta segunda, o ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu prorrogar a investigação contra Temer por mais 60 dias.
Questionado sobre mudanças no foro privilegiado para políticos, o presidente disse que o tema não o preocupa. “É uma discussão [fim do foro] que não me preocupa e não deveria preocupar ninguém.”
Comentários

Ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, diz que tem Previsão de tempo ruim para Agripino Maia esta semana

Em seu blog, o ex-presidente da Câmara municipal de Natal, Renato Dantas, diz que esta semana que está começando poderá ser decisiva para o futuro político do senador José Agripino Maia.

Segundo fontes do Blog , vem  tempestades e tsunamis que dependendo das suas intensidades poderão afastar o senador potiguar da disputa pela reeleição.

Vamos aguardar!

Médico Pedro Cavalcanti será o novo secretário de Saúde do RN



O blog do BG informa que  recebeu a informação na noite desta segunda-feira (7) de que o médico Pedro Cavalcanti assumirá a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nos próximos dias.

Pedro já foi secretário de Saúde entre os anos de 1997 e 1998 no governo de Garibaldi Filho. Já George Antunes é secretário desde 2016.

O blog procurou o médico para confirmar a informação. Ele nem confirmou e nem desmentiu. Disse apenas que nesta terça-feira (8) daria um retorno para falar os assunto.