sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Tv Baraúna lança documentário sobre os Quilombolas da Macambira

A TV Baraúna a primeira tv online de Lagoa Nova lançou neste mês de Agosto um documentário sobre a comunidade quilombolas de Macambira. Este documentário faz parte de um quadro da Tv intitulado "Nosso Povo, Nossa História" que tem como objetivo contar as histórias da nossa gente, na voz de quem as viveu, nessa primeira edição, os moradores contam a história da comunidade quilombolas da macambira, localizada entre as cidades de Lagoa Nova, Bodó e Santana do Matos.

Confira:
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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

A CHARGE DO DIA

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MP deflagra operação para combater fraudes e desvios na Câmara Municipal de Currais Novos

13924936_1043308202455360_8440486534250778922_nO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Currais Novos e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação LOAN, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar recursos da Câmara Municipal de Currais Novos.
Participam da operação Promotores de Justiça, Policiais Miliares e oficiais de justiça no cumprimento dos mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal e na residência de alguns vereadores.
No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através da realização de empréstimos consignados para pessoas que não compõem o quadro de pessoal nem prestavam serviços na Câmara Municipal.
Tais empréstimos tiveram início pelo menos no ano de 2013 tendo perdurado até meados de 2015.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal e na residência de alguns vereadores.

Coligações do município de Lagoa Nova participam do sorteio da ordem de exibição dos programas eleitorais


Nesta quarta-feira (17), às 8 horas, o fórum da 20ª zona eleitoral recebeu representantes de coligações de partidos políticos dos municípios que compõe a referida zona eleitoral que abrange os municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova. O objetivo do encontro, foi de escolher as emissoras geradoras dos programas eleitorais, como também a realização do sorteio de ordem de exibição das campanhas em Rádios e TVs.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Rádio Serrana FM terá a responsabilidade de gerar o programa eleitoral, que este ano será veiculado no período de 26.08.2016 a 29.09.2016.
No município de Lagoa Nova ficou a seguinte ordem das coligações;

1º Coligação Força do Povo
2º Coligação Unidos Por Lagoa Nova.

São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.
Para as Eleições de 2016, os programas (bloco) poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito e serão divulgados em duas oportunidades:
- No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado;
- Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.
Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se:
- No rádio, às 07:00 horas e às 12:00 horas;
- Na televisão, às 13:00 horas e às 20:30 horas.

Os candidatos a Prefeito e a Vereador terão direito, ainda, a divulgação de inserções (propagandas).

Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05:00 as 24:00 horas, e serão utilizados 60% pelos candidatos a Prefeito e 40% pelos candidatos a Vereador.
Cada inserção poderá ter 30 ou 60 segundos.  

Vereador e filho são mortos a tiros no interior do RN

Um vereador e o filho dele foram mortos a tiros no início da tarde desta terça-feira (16) na cidade de Antônio Martins, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Valdeci Batista de Oliveira, de 58 anos, conhecido na cidade como Valdeci de Nozin, morreu na hora. O filho dele, identificado como Francisco Assis Batista de Souza, foi socorrido, mas morreu no hospital. Ninguém foi preso.
 
De acordo com a Polícia Militar, o vereador estava com o filho dentro do carro em frente a casa onde morava quando dois homens se aproximaram em um carro e começaram a disparar. Francisco, que estava ao volante, tentou fugir dirigindo, mas os criminosos seguiram atirando. Ele perdeu o controle do carro no trevo da cidade e caiu em uma ribanceira. O vereador morreu no local.
 
Francisco de Assis também foi alvejado. Ele foi socorrido para o Hospital de Patu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
 
De acordo com a Polícia Civil, um outro filho do vereador Valdeci, conhecido como Daia, se envolveu em uma troca de tiros na cidade de João Dias na noite de domingo (14). A polícia acredita que as mortes do Valdeci e de Francisco têm relação com o atentado de domingo.
 
Fonte: G1 RN

Alô… Alô… candidato a vereador, não precisa enganar o povo não viu?

olhos-arregaladosAlô… Alô… candidato a vereador, não precisa enganar o povo não viu?
Elas já sabem que as promessas feitas nos bairros não estão todas ao alcance dos vereadores do nosso país.
Elas são coisas que o Poder Executivo deve fazer, ou então cabem ao governo estadual.
Confira algumas promessas que estão sendo feitas nos municípios:
Terminar a obra de uma rua ou uma escola
Melhorar o serviço de coleta de lixo do município
Implantar escola em tempo integral
Aumentar o número de vagas na rede de educação
Criar centros de arte e cultura
Reforçar o policiamento em certos bairros
Ai,ai,ai….Seria trágico se não fosse cômico!!!

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

STF decide que só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas reprovadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos. Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas. Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).
Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais). Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores. Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível. A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.
Fonte: G1

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF, com isso João Batista de Melo Filho torna-se 100% Ficha Limpa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Com essa decisão, João Batista de Melo Filho torna-se 100% Ficha Limpa já que suas contas foram todas aprovadas pelo legislativo de Cerro Corá.
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Nova lei: Piso de votos para vereador se eleger

Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos “puxadores de voto” terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral.
O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.  A regra visa evitar a eleição de candidatos pouco votados. Caso o candidato não alcance o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações.
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Jornais repercutem participação de gays nos jogos e contrastam com homofobia no Brasil

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Jornais internacionais comentam o grande número de gays assumidos nesta Olimpíada e o contrastam com a homofobia e o machismo no Brasil.
O espanhol “El País” diz que a “Rio 2016 se transforma na Olimpíada mais gay da história”, com 43 atletas assumidamente pertencentes ao grupo LBGTs. Segundo o jornal, uma das imagens mais populares desta Olimpíada é o beijo das brasileiras Marjorie Enya, voluntária na organização, e Isadora Cerullo, do time de rúgbi nacional, logo após o pedido de casamento em público.
Por um lado, o “El País” destaca que o evento tem “vocação para acolher o coletivo LGBT”. Por outro, diz que os casos de homofobia têm crescido no Brasil, citando como exemplo desde gritos de “bicha” na arquibancada do jogo de futebol feminino da seleção dos EUA, que tem atletas lésbicas, até casos de violência contra gays.
“Neste contexto, a visibilidade dos atletas assumidos tem um ganho incomensurável para o coletivo”, diz o jornal.
O inglês “Guardian” diz que nesta Olimpíada o esporte tem sido um desafio para as mentalidades tradicionalmente machistas, tendo que enfrentar, por exemplo, o desempenho de Neymar ofuscado pelo sucesso da jogadora Marta, do time de futebol feminino.
O jornal também cita a campanha de feministas nas redes sociais contra comentários sexistas sobre as atletas, sob lema “machistas não passarão”.
O “Guardian” também destaca a fala da nadadora Joanna Maranhão, após ter sido alvo de insultos e ameaças por não se classificar para a final dos 200m borboleta: “O Brasil é um país homofóbico, sexista, racista e xenófobo”.