Governador assina convênio e leva serviços do Itep e Procon para os municípios
Por Robson Pires, em
As cidades do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiadas com mais uma ação do Governo do Estado. Desta vez, o Executivo estadual está levando serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) para diversos municípios através de um convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). A assinatura do documento foi realizada pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Fecam, em Natal.
Com a adesão ao convênio, as casas legislativas municipais poderão prestar serviços de emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. Também poderão implantar um sistema de atendimento voltado à defesa do consumidor, oferecido pelo Procon.
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