Sem previsão de repasse da última parcela do PNAE e PNATE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo inúmeros telefonemas de gestores municipais preocupados com o atraso no pagamento das parcelas de novembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC responsável pela execução desses programas, a área técnica da educação da CNM obteve a informação de que não há previsão para esse pagamento, pois o FNDE aguarda o repasse de recursos financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Esse é mais um reflexo da crise econômica na política educacional do governo da Pátria Educadora, com visível prejuízo para as administrações municipais e para a qualidade da educação básica pública”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação.
A CNM protocolou ofício à Secretaria do Tesouro Nacional reivindicando posicionamento.
Veja aqui o ofício
Em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC responsável pela execução desses programas, a área técnica da educação da CNM obteve a informação de que não há previsão para esse pagamento, pois o FNDE aguarda o repasse de recursos financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Esse é mais um reflexo da crise econômica na política educacional do governo da Pátria Educadora, com visível prejuízo para as administrações municipais e para a qualidade da educação básica pública”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação.
A CNM protocolou ofício à Secretaria do Tesouro Nacional reivindicando posicionamento.
Veja aqui o ofício
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