Quinze juízes concorrem ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Da Tribuna do Norte... A vacância deixada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, aposentado no dia 1º de fevereiro passado, será preenchida, por merecimento, por um magistrado de 3ª Entrância. Dos 32 juízes aptos à candidatura ao posto, 15 se inscreveram. A listagem dos candidatos foi divulgada na tarde de ontem pela Secretaria Geral da Corte potiguar.

A escolha do próximo desembargador será fundamentada no que preconiza a Resolução nº 64/2008 do TJRN, que regulamenta as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados na Corte potiguar, e também na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. Em suma, os candidatos são avaliados pelo desempenho ao longo da carreira na Magistratura, levando-se em consideração a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aprimoramento técnico.