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sábado, 20 de julho de 2013
sexta-feira, 12 de julho de 2013
Ministério Público vai apurar possível ato de improbidade administrativa do prefeito de São Vicente
O promotor Tiago Neves Câmara instaurou inquérito através da portaria nº 23/2013. No foco, o Ministério Público vai apurar possível prática de ato de improbidade administrativa consistente em fornecimento e posterior suspensão de alimentação dos policiais militares lotados no Destacamento da Polícia Militar de São Vicente.
Ainda segundo o documento, o Ministério Público usa como fundamentação legal, o Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Os atos são atribuídos ao prefeito Joci Lins, de São Vicente. Como diligências iniciais, o promotor Tiago Neves Câmara mandou notificar o Policial Militar Hélio, lotado no Destacamento da Polícia Militar de São Vicente, para ser ouvido na Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração.
Fonte: Robson Pires
O promotor Tiago Neves Câmara instaurou inquérito através da portaria nº 23/2013. No foco, o Ministério Público vai apurar possível prática de ato de improbidade administrativa consistente em fornecimento e posterior suspensão de alimentação dos policiais militares lotados no Destacamento da Polícia Militar de São Vicente.
Ainda segundo o documento, o Ministério Público usa como fundamentação legal, o Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Os atos são atribuídos ao prefeito Joci Lins, de São Vicente. Como diligências iniciais, o promotor Tiago Neves Câmara mandou notificar o Policial Militar Hélio, lotado no Destacamento da Polícia Militar de São Vicente, para ser ouvido na Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração.
Fonte: Robson Pires
quarta-feira, 3 de julho de 2013
TCE CONDENA EX PREFEITO DE LAGOA NOVA/RN, A RESTITUIR 13 MIL REIAS.
O Tribunal de Contas do RN, através da Segunda Câmara, condenou Erivan de Souza Costa, ex-prefeito de Lagoa Nova, a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 13.216,53. No processo nº 4369/1997, após análise dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, ficou comprovado que ambos receberam quantias superiores ao legalmente permitido entre o período de janeiro a dezembro de 1995. O Decreto Legislativo 002/92 permitiu a atualização da remuneração dos referidos gestores por meio de índices inflacionários. Entretanto, no entendimento do relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, “a utilização desses índices se afigura irregular, uma vez que os ditos índices inflacionários não se prestam à revisão de remuneração dos servidores públicos, sobretudo depois de instituído o plano real. A remuneração dos servidores públicos está vinculada as revisões gerais, nos termos da Constituição Federal”.
Ainda segundo o relator, “no caso vertente, o próprio responsável reconhece a irregularidade da matéria na medida em que apresenta requerimento de parcelamento do débito, antes de proferido qualquer julgamento”. Em razão da incidência do intuito da prescrição, no seu voto o conselheiro Tarcísio Costa deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Porém, atendeu o pedido de parcelamento do débito que será atualizado após o trânsito em julgado
TCE-RN
Fonte: DJ AILDO
Ainda segundo o relator, “no caso vertente, o próprio responsável reconhece a irregularidade da matéria na medida em que apresenta requerimento de parcelamento do débito, antes de proferido qualquer julgamento”. Em razão da incidência do intuito da prescrição, no seu voto o conselheiro Tarcísio Costa deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Porém, atendeu o pedido de parcelamento do débito que será atualizado após o trânsito em julgado
TCE-RN
Fonte: DJ AILDO
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Promotor de Defesa do Consumidor poderá abrir inquérito para investigar Telexfree, a BBOM e a Multiclick
Mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) também está com uma lupa sobre a atuação da Telexfrre no Estado. A informação foi dada pelo Novo Jornal, nesta quinta-feira (27). Atualmente, mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar. Até a segunda semana de março deste ano eram 75 mil integrantes. A empresa já teria movimentado mais de R$ 50 milhões através dos divulgadores do RN.
E o promotor público de defesa do consumidor, Alexandre da Cunha Lima, afirmou que iria abrir um inquérito que envolveria, além da Telexfree, a BBOM e a Multiclick, outras duas grandes empresas de marketing multi nível e que contam com mais de 60 mil associados. De acordo com informações do MP, não há a confirmação até o momento de que o inquérito tenha sido instaurado. Sabe-se por hora que o promotor tem reunido documentações para embasar a investigação. Nenhuma denúncia formal foi registrada.
Tags: Ministério Público do Estado
Mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) também está com uma lupa sobre a atuação da Telexfrre no Estado. A informação foi dada pelo Novo Jornal, nesta quinta-feira (27). Atualmente, mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar. Até a segunda semana de março deste ano eram 75 mil integrantes. A empresa já teria movimentado mais de R$ 50 milhões através dos divulgadores do RN.
E o promotor público de defesa do consumidor, Alexandre da Cunha Lima, afirmou que iria abrir um inquérito que envolveria, além da Telexfree, a BBOM e a Multiclick, outras duas grandes empresas de marketing multi nível e que contam com mais de 60 mil associados. De acordo com informações do MP, não há a confirmação até o momento de que o inquérito tenha sido instaurado. Sabe-se por hora que o promotor tem reunido documentações para embasar a investigação. Nenhuma denúncia formal foi registrada.
Tags: Ministério Público do Estado
Nos pênaltis, Espanha bate Itália e desafia Brasil
Foi sofrido, mas a final que o Brasil esperava vai acontecer na Copa das Confederações. Nos pênaltis, a badalada Espanha eliminou a Itália após um empate por 0 a 0 nesta quinta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza, em partida marcada pelo cansaço mostrado pelos dois times a partir da metade do segundo tempo.Os espanhóis ganharam a disputa de penalidades por 7 a 6; o único a errar foi o zagueiro Bonucci, que isolou sua cobrança.
Jesús Navas converteu a cobrança decisiva para a Espanha, que também teve gols de Xavi, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos, Mata e Busquets. Já os italianos que marcaram foram Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco, Pirlo e Montolivo. A final da Copa das Confederações, Brasil x Espanha, está marcada para as 19h (de Brasília) deste domingo, no Maracanã, no Rio de Janeiro.
Tags: Copa das Confederações
Foi sofrido, mas a final que o Brasil esperava vai acontecer na Copa das Confederações. Nos pênaltis, a badalada Espanha eliminou a Itália após um empate por 0 a 0 nesta quinta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza, em partida marcada pelo cansaço mostrado pelos dois times a partir da metade do segundo tempo.Os espanhóis ganharam a disputa de penalidades por 7 a 6; o único a errar foi o zagueiro Bonucci, que isolou sua cobrança.
Jesús Navas converteu a cobrança decisiva para a Espanha, que também teve gols de Xavi, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos, Mata e Busquets. Já os italianos que marcaram foram Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco, Pirlo e Montolivo. A final da Copa das Confederações, Brasil x Espanha, está marcada para as 19h (de Brasília) deste domingo, no Maracanã, no Rio de Janeiro.
Tags: Copa das Confederações
DIRETO AO ASSUNTO
PEDIMOS A TODA POPULAÇÃO LAGOANOVENSSE PARA VISITAR O MATADOURO DO NOSSO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONA A MATANÇA DE GADO E DE ONDE TODOS NÓS CONSUME A CARNE É UMA VERDADEIRA PRUDIDÃO DE FAZER VERGONHA, PEDIMOS AOS NOSSOS PROFESSORES PARA QUE LEVEM OS ALUNOS, PARA QUE TODOS CONHEÇAM A VERDADEIRA VERDADE QUE EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO. VAMOS PROTESTAR E EXIGIR OS NOSSOS DIREITOS. JÁ QUE O PODER PÚBLICO E A CÃMARA DE VEREADORES FAZEM VISTA GROSSA PARA A VERDADE VAMOS DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PEDIMOS A TODA POPULAÇÃO LAGOANOVENSSE PARA VISITAR O MATADOURO DO NOSSO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONA A MATANÇA DE GADO E DE ONDE TODOS NÓS CONSUME A CARNE É UMA VERDADEIRA PRUDIDÃO DE FAZER VERGONHA, PEDIMOS AOS NOSSOS PROFESSORES PARA QUE LEVEM OS ALUNOS, PARA QUE TODOS CONHEÇAM A VERDADEIRA VERDADE QUE EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO. VAMOS PROTESTAR E EXIGIR OS NOSSOS DIREITOS. JÁ QUE O PODER PÚBLICO E A CÃMARA DE VEREADORES FAZEM VISTA GROSSA PARA A VERDADE VAMOS DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CRESCE O NÚMERO DE ALIADOS INSATISFEITOS COM A ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO MARIA
O prefeito de Lagoa Nova, João Maria, vem colecionando um histórico de ingratidão com pessoas que com ele enfrentaram ao longo da campanha eleitoral de 2012 as batalhas políticas (vitoriosas). E foram muitas as tormentas, tempestades e todo tipo de dificuldades que o atual prefeito passou ao lado de valorosos companheiros de jornada. Na nossa cidade já andam comparando JOÃO MARIA com o parâmetro de um, outro ex aliado do maior líder político do município, que fez um histórico de ingratidão como JOÃO MARIA vem fazendo nos seis primeiros meses de gestão. Apesar de não fazer um estilo barulhento ao romper com um aliado, o prefeito (?!) o...
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O prefeito de Lagoa Nova, João Maria, vem colecionando um histórico de ingratidão com pessoas que com ele enfrentaram ao longo da campanha eleitoral de 2012 as batalhas políticas (vitoriosas). E foram muitas as tormentas, tempestades e todo tipo de dificuldades que o atual prefeito passou ao lado de valorosos companheiros de jornada. Na nossa cidade já andam comparando JOÃO MARIA com o parâmetro de um, outro ex aliado do maior líder político do município, que fez um histórico de ingratidão como JOÃO MARIA vem fazendo nos seis primeiros meses de gestão. Apesar de não fazer um estilo barulhento ao romper com um aliado, o prefeito (?!) o...
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domingo, 9 de junho de 2013
Chuvas causam alagamento em Natal
As chuvas que caem em Natal desde a noite de sábado ainda não trouxeram transtornos de maiores proporções, segundo dados da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros (Ceged).
De acordo com o sub-tenente Marcelo alguns pontos tradicionais de alagamentos merecem atenção dos motoristas como a avenida Capitão Mor-Gouveia, a avenida Prudente de Morais próximo ao Corpo de Bombeiros. As áreas próximas as lagoas de captação ainda não registraram pontos de alagamento.
O Instituto Nacional de Meteorologia registrou 43 mm chuva acumulados sobre Natal, em 12h, até 6h deste domingo. O tempo deve permanecer chuvoso até o final da tarde. A média de temperatura ficará entre 23 e 29 graus e com umidade relativa do ar de 83%.
Portal no Ar
As chuvas que caem em Natal desde a noite de sábado ainda não trouxeram transtornos de maiores proporções, segundo dados da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros (Ceged).
De acordo com o sub-tenente Marcelo alguns pontos tradicionais de alagamentos merecem atenção dos motoristas como a avenida Capitão Mor-Gouveia, a avenida Prudente de Morais próximo ao Corpo de Bombeiros. As áreas próximas as lagoas de captação ainda não registraram pontos de alagamento.
O Instituto Nacional de Meteorologia registrou 43 mm chuva acumulados sobre Natal, em 12h, até 6h deste domingo. O tempo deve permanecer chuvoso até o final da tarde. A média de temperatura ficará entre 23 e 29 graus e com umidade relativa do ar de 83%.
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