quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.
“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Marisa Letícia continua em coma induzido após AVC

ex-primeira-dama-foi-levada-para-a-sala-de-emergencia-para-estancar-hemo_qhwGi73A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permanece em coma induzido depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira.
Maria Letícia passou ontem por um novo procedimento, para monitorar a pressão do crânio, e está na UTI, sem previsão de alta.

Brasil piora posição em ranking internacional de corrupção

corrupcao-propina-homem-entregando-dinheiro-1458826055355_615x300Levantamento divulgado nesta quarta-feira, 25, pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto por 176 nações.
O índice brasileiro foi 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).
No ranking atual, o Brasil aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. A média global é 43 pontos, o que, segundo a ONG, revela uma espécie de “corrupção endêmica” no setor público de diversas nações.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, o empresário Márcio Costa e o ex-prefeito do Município de Currais Novos José Marcionilo de Barros Lins Neto por crime de Improbidade Administrativa devido à contratação irregular da empresa para contratação de bandas musicais para se apresentarem na “Festa de Sant’ana”, em 2005.
O Ministério Público moveu Ação Civil Pública visando à responsabilização por atos de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Currais Novos (José Lins) e mais cinco agentes públicos, além da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, em razão da contratação irregular desta empresa, responsável pelas bandas musicais que se apresentaram na “Festa de Sant’ana”, ocorrida entre os dias 23 a 25 de julho de 2005.
Quando analisou a ação, o magistrado constatou que, quanto à contratação para a realização do evento, ficou incontroverso que a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, no despacho e termo de dispensa assinados por José Marcionilo de Barros Lins Neto, então Prefeito do Município de Currais Novos, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Para ele, os depoimentos prestados em audiência demonstraram que o então prefeito, primeiro decidiu que contrataria as bandas Mastruz com Leite, Pimenta Nativa e Jorge de Altinho, para somente após “montar” o procedimento de dispensa de licitação.
“Enfim, para proceder de forma lícita, ao administrador existiam apenas duas opções para a realização da ‘Festa de Sant´ana 2005’: a realização de licitação para a contratação das bandas musicais ou mesmo a contratação de artistas consagrados pela crítica ou pública”, assinalou.
Penalidades
José Lins e Márcio Costa foram condenados na penalidade de decretação da suspensão dos direitos políticos, que foi fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos, quantificação considerada pelo magistrado como razoável diante da extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo e, também, como forma de inibir a prática, muito comum nas cidades do interior.
O ex-prefeito também deve pagar uma multa em 30 vezes o valor do último subsídio que recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para isto, o juiz considerou a capacidade financeira do réu na época em que praticou o ilícito – Empresário e Prefeito Municipal – e teve como patamar os vencimentos de Prefeito Municipal, por isso, considerou o valor proporcional à conduta.
O empresário deve pagar uma multa em 10 vezes o valor do último subsídio que o antigo gestor público, José Lins, recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para isto, o magistrado também considerou a capacidade financeira do réu na época em que praticou o ilícito – Empresário – e teve como patamar os vencimentos de prefeito, por isso, considerou o valor proporcional à conduta.
Por fim, o ex-prefeito e o empresário foram condenados à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi condenada a pagar multa de cinco vezes o valor do último subsídio que o antigo gestor público, José Lins, recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para a fixação do valor, foi levada em consideração a capacidade financeira da empresa e como patamar os vencimentos de Prefeito Municipal. Assim, a quantia foi considerada proporcional à conduta.
Processo nº 0101782-49.2013.8.20.0103
TJRN

Fonte: Blog do BG

Polícia Civil divulga imagem de suspeito de ter matado o empresário lagoanovense Rosemberg Saldanha

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicita a ajuda da população para localizar Lucileno da Fonseca Nascimento, 23 anos, conhecido como “Bruno Ciclone”. De acordo com a investigação da DHPP, ele é um dos três homens que teriam participado da morte do empresário seridoense José Rosemberg Saldanha, 55 anos, natural de Lagoa Nova, que foi assassinado no dia 29 de novembro de 2016, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.
No crime, três pessoas que estavam em um carro modelo Fluence “trancaram” o veículo da vítima, que estava saindo de um condomínio, juntamente com a esposa. Dois deles praticaram o roubo e um terceiro homem ficou no carro. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas para o Disque-Denúncia 181 ou ligue diretamente para a DHPP, telefone 3232-1195.
No dia 29 de dezembro, a DHPP apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar do latrocínio. Segundo investigação realizada pelo delegado Ernani Júnior, e coordenada pelo diretor da DHPP, Ben-Hur Medeiros, o trio teria roubado o veículo Fluence no dia 25 de novembro deste ano no bairro Cidade Verde, Zona Norte de Parnamirim, e guardado para realizar outros roubos.

Boletos poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após vencimento

pagamento-boleto-bancarioUm novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador.
A mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a R$ 50 mil poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor.
A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos.

Composto do tomilho pode tratar câncer de mama, mostra estudo

20170124225745342779oPresente em ervas aromáticas, como o tomilho e o alecrim, e em alguns vegetais — brócolis e aipo, por exemplo —, a luteolina pode se transformar em na nova arma contra um dos tumores de mama mais agressivos. Em experimentos com ratos, cientistas da Universidade de Missouri (EUA) detectaram que ela impede que as células cancerígenas do câncer triplo negativo se espalhem pelo corpo, além de controlar o crescimento da metástase.
“Cancros de mama triplo negativos são células que não têm três receptores que são alvo da quimioterapia atual. Por isso, as drogas comuns não conseguem ‘encontrar’ as células doentes e os médicos acabam escolhendo estratégias de tratamento extremante agressivas e altamente tóxicas”, explica, em comunicado, Salman Hyder, líder do estudo.
A estimativa é que esse tipo corresponda a 20% dos tumores de mama, com maior chance de reincidência. “(As pacientes) frequentemente desenvolvem lesões metastáticas, que se originam de células resistentes a drogas. Portanto, terapias terapêuticas mais seguras e eficazes estão sendo procuradas”, completa Hyder

Defesa rejeita teto de R$ 5 mil no INSS para militares

O governo federal estuda criar um teto para o valor das aposentadorias de militares, no que seria um segundo passo da reforma da Previdência. Essa proposta, no entanto, enfrentará forte resistência da categoria. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, rejeita colocar como teto para os benefícios o máximo pago pelo INSS, R$ 5.531,31.
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares sob as mesmas regras dos demais trabalhadores, o que incluiria a aplicação do teto do INSS, disse um integrante do governo.

Governo americano divulga a foto mais detalhada da Terra até hoje

A imagem foi feita pelo satélite GOES-16, enviado em novembro de 2016 para monitorar o clima do planeta
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A fotografia mais detalhada da Terra até hoje acaba de ser divulgada pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos – e o resultado é de tirar o fôlego. Com uma resolução quatro vezes maior do que qualquer outra imagem do planeta já feita, o momento foi capturado no dia 15 de janeiro pelo satélite de monitoramento climático GOES-16. Lançado em novembro do ano passado, o satélite envia fotos atualizadas da Terra a cada 15 minutos.
A alta resolução da imagem ajuda meteorologistas a identificar a localização de climas potencialmente perigosos com maior precisão. “Essa imagem é muito mais do que uma bela foto, é o futuro da previsão e observação do clima”, afirma em comunicado Louis W. Uccellini, diretor do Serviço Nacional de Clima da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), uma organização que pertence ao governo americano.
A foto foi tirada a uma altitude de 35.900 quilômetros, em uma posição chamada de órbita geoestacionária – que ocorre quando o satélite acompanha a rotação da Terra em torno da linha do Equador. Essa trajetória permite que o satélite permaneça sempre acima do mesmo ponto, monitorando as mudanças que ocorrem ao longo do tempo na atmosfera, no solo e no oceano.
No final do ano, quando o GOES-16 terminar sua fase de testes, ele vai substituir um dos dois satélites geoestacionários do mesmo tipo que estão em órbita, GOES-15 (também conhecido como GOES Oeste, lançado em 2006) e GOES-13 (ou GOES Este, que foi enviado 2010).
Segundo a NOAA, o GOES-16 consegue captar a luz em mais comprimentos de onda, produzindo imagens com uma resolução quatro vezes maior do que os outros, e enviá-las à Terra com uma frequência cinco vezes maior. Isso significa que os cientistas receberão uma imagem nova do globo terrestre a cada 15 minutos, uma foto do território continental dos Estados Unidos a cada 5 minutos e uma nova visão de eventos climáticos, como furações, a cada 30 segundos.