GOVERNO DEVE APRESENTAR PROPOSTA DE PUNIÇÃO SEVERA PARA TRÁFICO DE DROGAS

BRASÍLIA - O governo deve apresentar nesta semana, uma proposta alternativa ao Projeto de Lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas. Atualmente, a lei prevê cinco anos de reclusão como pena mínima para o delito, o que seria aumentado para oito anos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contudo, quer que esse acirramento da lei valha, apenas, para aqueles ligados a organizações criminosas, não para pequenos traficantes.
Após reunião, na semana passada, com o autor da proposta e o relator, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), Cardozo teria pedido um abrandamento da pena para quem fosse flagrando com pouca quantidade de entorpecente, o que aproximaria a pena, nesses casos, da atual. A principal alegação do ministério aos deputados, para que a pena fosse abrandada em casos específicos, é a superlotação dos presídios.
"Insistimos que o pequeno traficante é tão nocivo quanto o grande, porque dissemina a droga igual", destacou Terra. A proposta que será apresentada nesta semana pelo ministério tentará uma saída intermediária: contemplará o aumento da pena, porém com atenuante aos pequenos traficantes. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, foi escalado para finalizar o texto. O projeto, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, trata ainda do financiamento de comunidades terapêuticas e das internações involuntárias, o que já havia sido acordado anteriormente com o Palácio do Planalto.
As previsões passariam a fazer parte da lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, em vigor desde 2006. Em relação à internação involuntária, o texto atende uma reivindicação de juízes, que pediam a transferência da responsabilidade de internação involuntária para postos de saúde. Caso a proposta seja aprovada, levar um usuário de drogas para tratamento contra a vontade dele será menos burocrático.
"Há uma corrente segundo a qual o doente crônico de dependência química não perde o livre arbítrio e, por isso, interná-lo contra a vontade deve ser uma decisão da justiça. Como médico considero diferente. O transtorno da droga é grave e impossibilita o discernimento", explicou o autor da proposta. O tratamento em comunidades terapêuticas será voluntário e devem receber investimento do governo. "Elas foram criadas por omissão do Estado e, agora, se tiverem orientação, protocolo técnico adequado, tem condições de ampliar rede de atendimento."

Fonte: Blog Combate Policial

FALECIMENTO


FALECEU ONTEM O3 DE MAIO EM NATAL, SEU ANTONIO NOEL, E SEPULTOS SE HOJE DIA 04 DE MAIO EM CURRAIS NOVOS,SEU ANTONIO NOEL COMO ERA CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS ERA UMA PESSOA MUITO BOA E QUE DEUS DER O REINO DO CEU PARA O SEU DESCANSO ETERNO, A FAMÍLIA ACEITE OS MEUS SENTIMENTOS.

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EMBREAGADO

O jovem WILIAN RAFAEL DA SILVA DANTAS DE 20 ANOS residente na cidade de Lagoa Nova foi preso por volta das 22h35 na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, na mesma cidade, acusado de embriaguez ao volante.O jovem participava de uma festa na comunidade Baixa Verde, no Clube Maturi Casa Show, município de Cerro Corá, quando foi retirado do interior do clube por está praticando desordens, jogando garrafas para o alto e procurando confusão com os demais participantes.
A Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local e abordou o jovem que insistia em entrar no Clube sendo advertido e orientado a ir para casa, mas sem conduzir seu veículo, tendo em vista que apresentava sintomas de embriaguez.
Após os procedimentos a guarnição voltou a Cerro Corá e foi novamente acionada por populares que alegaram que o jovem saiu em alta velocidade em seu veículo chegando a colidir em outros veículos que estavam estacionados. Policiais Militares de Lagoa Nova foram acionados e detiveram o jovem que foi conduzido para Currais Novos onde foi submetido ao teste de bafômetro que comprovou a grave infração de trânsito.
Blog da PM Currais Novos
Postado por LN é noticia! às 12:47 |